Energias renováveis, exemplo de Portugal ao mundo…!?

Por Jorge Pacheco de Oliveira

Durante uma tertúlia realizada há alguns dias no Casino da Figueira da Foz, o General Ramalho Eanes mostrou-se favorável à instalação de centrais nucleares em Portugal, opinião que foi posteriormente desenvolvida pelo antigo Presidente da República numa entrevista ao Jornal “i”.

O presente texto não tem por objectivo discutir os méritos ou deméritos da energia nuclear. Foi suscitado por uma opinião manifestada no Semanário Sol, de 23/10/2009, pelo jornalista Ricardo David Lopes, na coluna Quente e Frio, em que Ramalho Eanes, por obra e graça da apologia que fez da energia nuclear, foi colocado no lado do “Frio”.

Obviamente, o jornalista tem direito a ter uma opinião contrária à de Ramalho Eanes e pode colocar no Quente e no Frio quem bem entender. No caso em apreço é notório que o jornalista abomina a energia nuclear, que classifica como uma tecnologia que, a ser introduzida em Portugal, se traduziria por "um grande passo atrás”.

Não vale a pena conjecturar acerca dos conhecimentos técnicos do jornalista para fazer tal afirmação. Qualquer pessoa, ainda que não seja especialista em coisa nenhuma, tem direito a manifestar-se contra o recurso a uma determinada tecnologia ou processo industrial que lhe pareça pôr em risco a sua qualidade de vida. E a energia nuclear, bem ou mal, alimenta os receios de muitas pessoas, sejam ou não especialistas na matéria, que se sentem no direito de reagir contra a perspectiva de instalação de centrais nucleares no país.

No meu entender é pena que assim seja, na medida em que sou favorável à opção nuclear, mas o que, neste caso, justifica a minha reflexão é a parte final do comentário crítico do jornalista, quando diz que “o país está no bom caminho, dando o exemplo ao mundo”.

Qual bom caminho, qual exemplo ao mundo?

Embora não seja explícito, percebe-se facilmente que o jornalista está a contrapor à energia nuclear as energias renováveis, sector em que a propaganda governamental tem procurado difundir a ideia de que Portugal está a dar lições (!) ao mundo.

Esta ideia, além do provincianismo subjacente, não passa de uma fábula. Já aqui tive a oportunidade de denunciar o "milagre" das energias renováveis em Portugal, cujo contributo para a produção de energia eléctrica no nosso país tem sido artificialmente avolumado pelas entidades oficiais.

Ainda se pode compreender que um cidadão médio se deixe levar por uma campanha publicitária em que é estimulado o orgulho popular, invocando uma pretensa lição de Portugal ao mundo. Que um jornalista não desconfie da fartura e não suspeite de que pode estar a ser enganado pela propaganda governamental, já é menos compreensível.

Na verdade, exceptuando o caso da energia hidroeléctrica, em que temos de considerar também o valor intrínseco da água que é armazenada nas albufeiras, as energias renováveis em Portugal não têm beneficiado ninguém, a não ser os respectivos promotores. De facto, estes gozam de uma dupla vantagem : não só a rede eléctrica é obrigada a adquirir-lhes a energia que produzem, como tem de a pagar por valores muito superiores ao que pagaria pela mesma quantidade de energia produzida por centrais termoeléctricas, clássicas ou nucleares.

Os subsídios concedidos aos promotores das energias renováveis, sobretudo a eólica e a fotovoltaica, mais não são do que impostos sobre a energia eléctrica. E, não obstante os custos elevadíssimos destas formas de energia, a sua penetração encontra um conveniente pretexto no cenário alarmista do aquecimento global, uma campanha eficazmente conduzida a nível mundial com o objectivo de predispor os cidadãos a aceitarem o agravamento dos impostos sobre a energia.

A Conferência de Copenhaga, a realizar em Dezembro, não tem outro objectivo, motivo pelo qual está a levantar uma forte onda de contestação nos países em que estes assuntos são discutidos abertamente. Em Portugal não, porque a generalidade da comunicação social não tem coragem para assumir posições politicamente incorrectas.

À medida que a quota das renováveis, com destaque para a eólica, tem vindo a aumentar em Portugal, os subsídios de que beneficiam os respectivos promotores tornaram-se de tal modo elevados que o governo não quis arriscar-se a reflecti-los totalmente na tarifa de electricidade de um ano para o outro, sob pena de provocar algum movimento de contestação.

Assim, a parte do diferencial das renováveis que não é paga de imediato pelo consumidor tem vindo a ser acumulada no chamado “défice tarifário", recorrendo-se depois ao expediente de distribuir o respectivo pagamento em prestações mais suaves ao longo de dez a quinze anos.

As empresas de electricidade, essas, não esperam. Recorrem à banca para receber o diferencial. E a banca avança o pagamento com muito gosto porque se trata de um empréstimo avalizado pelo Estado. Os consumidores, esses, têm de suportar também os juros do empréstimo. Tudo isto constitui um logro. Ou, para ser mais preciso, constitui uma desonestidade com selo oficial.

Diga-se, em abono da verdade, que o défice tarifário não se deve apenas ao diferencial das renováveis, uma vez que há ainda mais quem esteja a viver à custa das tarifas de electricidade, com relevo para as câmaras municipais que, coitadas, fazem um esforço enorme a ver passar as linhas de energia através dos respectivos terrenos. O certo é que este défice revela já um valor próximo de dois mil milhões de euros e constitui uma carga injustificada que ameaça os bolsos dos consumidores portugueses, actuais e descendência. Se é este o exemplo que Portugal está a dar ao mundo, que triste exemplo.